Processual Civil. Recurso Especial submetido ao CPC/73

Agravo Interno.

Agravo regimental. Processual civil e tributário. RE.

Tributo sujeito a lançamento por homologação. Repetição de indébito.

Ação Civil Pública. Comprovação do aparecimento da ?fluorose? em jovens.

Agua fornecida pelos apelantes à bairros de Pilar do Sul que estariam provocando a doença ?fluorose? em crianças e adolescentes em função de excesso de flúor na água fornecida.

Apelações cíveis. Responsabilidade civil. Indenização. Cerceamento de defesa.

Erro médico. Cirurgia plástica. Implante de prótese mamária de silicone.

Indenização por danos materiais e morais. Interrupções no serviço de acesso à internet.

Requisitos da responsabilidade civil demonstrados. Dever de indenizar.

Rediscussão da matéria. Impossibilidade.

Direito processual civil. Alegação de omissão no julgado.

Fornecimento de medicamentos pelo estado. Direito à saúde. Dever constitucional do estado.

Civil. Ação cominatória. Pedido acolhido. Remessa oficial improvida.

Estado do Rio é condenado a pagar R$ 900 mil à família do menino João Roberto

Ação de responsabilidade civil por danos materiais e morais

Limites da Coisa Julgada - Fiança - Alteração não Consentida

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

ISS. Prestação de serviço. Construção civil.

Contrato único sem divisão dos serviços prestados.

Ação Civil Pública na Área Trabalhista

Responsabilidade civil. Dano moral e material. Suicídio.

Prestação de Contas

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Responsabilidade civil dos estacionamentos e correlacionados

A presente obra inicia-se com a intenção de perfazer o caminho que leva à imputação de responsabilidade objetiva a modalidades diversas de estacionamento: aquelas pagas, as gratuitas, as com muitas pessoas jurídicas envolvidas na sua atividade, dela dependentes ou beneficiárias.

Justiça Federal é competente para julgar ação sobre transporte aéreo de pacientes

Contudo, União não pode figurar como ré no processo

Processo penal. Habeas corpus. Associação para o tráfico.

Investigações envolvendo policiais. Constrangimento ilegal.

Apelação cível. Ação civil pública. Improbidade administrativa.

Preliminares. Inaplicabilidade da lei 8.429/92.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Atropelamento. Deformidade na perna e pé esquerdos.

processo civil - nulidade não configurada - Ilegitimidade passiva - Suposto não proprietário que

ACP - Improbidade - Incompetência - Prefeito

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

A execução civil e a Lei nº 11.232/05

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]